Ulteriori informazioni
Esta investigação está centrada no reconhecimento e protecção de marcas registadas na Nigéria. Os métodos de investigação a utilizar são basicamente o método doutrinário de investigação e a abordagem explicativa da investigação, através da utilização da fonte primária e secundária do direito. Para efeitos deste trabalho sobre o exame da lei de marcas registadas será limitado essencialmente à protecção e reconhecimento concedidos ao abrigo das disposições estatutárias. Será também feita referência à jurisprudência e às leis estatutárias em algumas outras jurisdições, como o Reino Unido e entre outras. O tema principal deste trabalho explorará as disposições da Trade Marks Act e outra legislação relevante promulgada para a protecção, reconhecimento e execução de marcas registadas, e traz à luz as lacunas inerentes à Lei, ao mesmo tempo que recomenda formas para o funcionamento eficaz das leis de marcas registadas.
Info autore
Kanyinsola Azeez, titular do grau LL.B (Second Class Upper Division), foi co-autor de um artigo sobre Child Soldiers in Africa e realizou trabalhos de investigação em diferentes campos de estudo. Foi Directora Adjunta da Direcção da Liberdade de Informação, Clínica de Direito, Universidade de Abuja, Subchefe de Câmaras, Universidade de Abuja e assim por diante.
