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No Níger, tal como noutros lugares de África, a posse da terra está inextricavelmente ligada às relações sociais, políticas, económicas e ontológicas. A posse da terra é ainda mais importante no Níger porque a população nigeriana, que vive essencialmente da agricultura e da pecuária, está naturalmente dividida em nómadas e pessoas sedentárias. As autoridades nigerianas, seguindo o exemplo do poder colonial, embarcaram inicialmente numa lógica de marginalização da posse habitual. Esta marginalização manifestou-se na limitação das prerrogativas de terra da chefia tradicional, seguida de um reforço dos poderes do Estado (1959-1993). Contudo, o apego dos camponeses do Níger às práticas ancestrais obrigou o legislador a reafirmar os direitos de terra consuetudinários a partir de 1993 e a reconhecer expressamente a primazia tradicional como repositório dos valores tradicionais na constituição de 25 de Novembro de 2010. Este livro analisa portanto o lugar da posse habitual nas várias reformas agrárias empreendidas no Níger.
Info autore
O autor tem um doutoramento único em História do Direito e das Instituições da Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar (Senegal) e tem uma formação de base em direito privado fundamental.
