O papel dos órgãos de representação do pessoal - Na proteção dos trabalhadores em Marrocos

Este livro analisa o papel dos órgãos de representação do pessoal na proteção dos trabalhadores em Marrocos, à luz do Código do Trabalho de 2003 e das práticas das empresas. Através de uma abordagem descritiva e analítica, o objetivo é examinar o quadro jurídico que rege estes organismos, o seu funcionamento e o seu impacto real na defesa dos direitos dos trabalhadores. O trabalho evidencia os contributos destes órgãos para o diálogo social, a prevenção de conflitos e a melhoria das condições de trabalho, ao mesmo tempo que aponta os limites e obstáculos à sua eficácia. Por último, sugere formas de reforçar o seu papel num contexto económico e social em mutação. Os órgãos de representação do pessoal também fazem parte desta evolução; na nossa opinião, fazem parte do conteúdo do direito do trabalho. Em termos coloquiais, o direito do trabalho é um todo que representa uma garrafa, e os órgãos de representação do pessoal fazem parte do conteúdo que se estende aos direitos sociais, razão pela qual também analisámos o período do protetorado.

Product details

• Authors: Marcus Moussounda
• Publisher: Edições Nosso Conhecimento
• Languages: Portuguese
• Product format: Paperback / Softback
• Released: 22.09.2025
• EAN: 9786209058066
• ISBN: 978-620-9-05806-6
• No. of pages: 140
• Dimensions: 150 mm x 220 mm x 9 mm
• Weight: 227 g
• Subject: Social sciences, law, business > Law > Mercantile and commercial law