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O livro Environmental Justice in Uganda (Justiça Ambiental no Uganda) examina exaustivamente os enquadramentos legais, institucionais e comunitários que moldam a justiça ambiental (JE) no sector do petróleo e do gás do Uganda, com destaque para a participação da comunidade, a eficácia regulamentar e a comparação internacional. Começa por uma análise concetual das teorias da JE e dos quadros relevantes, incluindo leis nacionais e internacionais e papéis institucionais. É fornecida uma avaliação crítica dos mecanismos de EJ do Uganda na indústria do petróleo e do gás, discutindo a eficácia da consulta, os mecanismos de reclamação e as iniciativas de responsabilidade social das empresas, juntamente com as perspectivas das comunidades locais, do governo e dos intervenientes da indústria. O livro identifica os principais desafios, tais como regulamentos fracos, envolvimento público limitado e degradação ambiental, mas também destaca as oportunidades para promover a justiça social europeia através do reforço da governação, da capacitação da comunidade e da gestão sustentável dos recursos. Através de estudos de casos de lutas globais pela justiça ambiental, traça paralelos e oferece as melhores práticas, concluindo com conclusões e perspectivas filosóficas.
About the author
A Dra. Kisubi Esther Christine é uma académica jurídica de renome e conferencista sénior com mais de 15 anos de experiência profissional em direito, governação e academia. Tem um doutoramento em Direito, especializado em Justiça Ambiental, um campo que a posicionou como uma voz de liderança nas respostas legais.
