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Nascida do processo de transformação da Organização da Unidade Africana (OUA) em União Africana (UA), a Arquitetura Africana de Paz e Segurança reflecte o desejo dos Estados africanos de assumirem uma maior responsabilidade pelas operações de manutenção da paz em África. Esta arquitetura assenta em cinco pilares e é apoiada pelas Comunidades Económicas Regionais (CER). Estes mecanismos permitiram que a UA desse grandes passos em frente. Apesar destes esforços, a complexidade das crises recentes, nomeadamente a do Mali, pôs em evidência os limites do âmbito de intervenção da Arquitetura, levantando dúvidas sobre a sua capacidade de assegurar eficazmente a proteção das populações civis nos conflitos armados. Claramente, as condições sine qua non para a implementação operacional tanto da UA como das CER não foram cumpridas. Ao mesmo tempo, existem problemas financeiros, humanos e logísticos que estão intrinsecamente ligados a restrições económicas. Está a ser feito um enorme volume de trabalho, mas está a lutar para florescer, daí a necessidade de reforçar as capacidades africanas de manutenção da paz.
About the author
Gautier TONONGBE tem um mestrado em Direito Internacional e Europeu dos Direitos Fundamentais (Universidade de Nantes, 2016) e um mestrado em Direito Comercial e Carreiras Judiciárias (Universidade de Abomey-Calavi, 2014).
