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A criação de uma Comunidade Económica Africana só pode ser concretizada se os mil milhões de pessoas de África circularem livremente no continente, fizerem negócios e realizarem trocas comerciais entre Estados. Infelizmente, porém, os africanos continuam fechados dentro das fronteiras de 55 Estados sob políticas estritas de imigração e alfândegas. Os comerciantes transfronteiriços têm sido obrigados a enfrentar extorsões e subornos avultados para efectuarem trocas comerciais entre os Estados africanos. A União Africana (UA) deu início ao processo de adoção de um Protocolo Continental sobre a Livre Circulação de Pessoas, o Direito de Residência e o Direito de Estabelecimento. No entanto, entre as preocupações de segurança dos Estados, os interesses nacionais de vários actores e os receios dos efeitos de mil milhões de pessoas a circularem livremente e a fazerem negócios no continente, a União Africana enfrenta desafios insuperáveis para conseguir que o protocolo seja adotado pelos Estados. Quais são exatamente os desafios que enfrentam? Que lições podem ser retiradas das Comunidades Económicas Regionais (CERs) que implementaram protocolos sobre a livre circulação? Este livro responde a estas importantes questões.
About the author
Laban Machogu est un activiste de la société civile qui milite pour une Union africaine responsable et dirigée par les citoyens. Il est passionné par le panafricanisme et la politique africaine. Il est titulaire d'une licence en relations internationales et diplomatie de l'université de Maseno (Kenya) et d'une maîtrise en études internationales de l'université de Nairobi (Kenya).
