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O livro tem como objetivo analisar a mudança paradigmática da função judiciária, no que concerne ao reconhecimento de novas maneiras de composição da entidade familiar, tais como as uniões homoafetivas, para a consecução da liberdade em igualdade, de modo que ocorra o equilíbrio entre as funções públicas fundamentais. Dessa forma, o estudo foi dividido em duas partes. Na primeira, abordar-se-á a ruptura de paradigmas na sociedade contemporânea e as novas formas de composição familiar. Na segunda, demonstrar-se-á o contexto familiar e o ativismo judicial, para compreender o liame das funções públicas fundamentais (função executiva e função legislativa). Para atender o objetivo da investigação, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e realiza-se o estudo de modo documental e bibliográfico. Os resultados demonstram que o reconhecimento das uniões homoafetivas concebe uma realidade nos dias atuais e que o Poder Judiciário e o Direito não poderiam permanecer inertes, de maneira que é necessária uma nova perspectiva que será capaz de lidar com as inéditas formas de composição familiar.
About the author
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - brasilianische Juristin, Doktorandin und Master in Rechtswissenschaften an der Autonomen Universität Lissabon, Postgraduierte in öffentlichem Recht an der FMP/RS und Absolventin der Rechtswissenschaften an der PUC/RS. Autorin von nationalen und internationalen Artikeln und des Buches "Parental Alienation from the perspective of the right to family life".
