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Essa escrita pretende enegrecer e purpurinar o pensamento jurídico, problematizar a abordagem dos direitos humanos numa perspectiva localizada na raça, no gênero e na sexualidade. Quando o mesmo discurso fundamentalista prega ódio a pessoas sexo-gênero dissidentes e promove a redução da maioridade penal, a interseção política torna-se teórica. Assim, essa pesquisa estuda a agência do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de gênero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do São Francisco, sertão da Bahia. A história sócio-jurídica de crianças e adolescentes pretos(as), indígenas e mestiços(as) foi marcada por institutos disciplinares, discursos higienistas e a política do bem-estar do menor da ditadura militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das juventudes negras periféricas no período pós-abolição formal da escravidão. A pergunta que fazemos é: em que medida o conselho tutelar regula a produção do gênero e da sexualidade de crianças e adolescentes sujeitos(as) a sua proteção integral?
About the author
Jurist und audiovisueller Regisseur. Master-Abschluss des Postgraduierten-Programms in Rechtswissenschaften (2017) und Master-Student im Postgraduierten-Programm in Menschenrechten, Staatsbürgerschaft und öffentlicher Politik an der Bundesuniversität von Paraíba. Abschluss in Rechtswissenschaften an der Staatlichen Universität von Bahia (2013).
