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A justiça restaurativa consiste em um modelo emergente de justiça penal, originado a partir da confluência do abolicionismo penal e da vitimologia, que propõe um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando reparar as relações atingidas pela infração criminosa. Partindo desta premissa inicial, o presente trabalho pretende investigar a complexidade da ideia de justiça proposta por Amartya Sen, relacionando-a ao modelo restaurativo. Da mesma forma, buscou-se examinar o diálogo entre constitucionalismo contemporâneo brasileiro com a ideia de justiça e o modelo emergente de justiça penal. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo e jurídico propositivo, por meio de levantamento bibliográfico e análise da literatura especializada na temática. Ademais, examinou-se a relação entre os valores constitucionalmente assegurados e a realização da justiça, de modo que esta requer a introdução de novas práticas, tais como a restaurativa, a fim de fomentar uma diferente perspectiva sobre construção da ideia de justiça através de uma política criminal vinculada às proposições do neoconstitucionalismo.
Über den Autor / die Autorin
Tássia Louise de Moraes Oliveira - Studentessa di Master in Diritto Pubblico presso l'Università Federale di Bahia. Specializzata in Scienze Criminali presso la Pontificia Università Cattolica di Minas Gerais. Laureato in Giurisprudenza presso il Collegio Ruy Barbosa. Avvocato e conciliatore presso il Tribunale di Giustizia dello Stato di Bahia.
